Veja o que muda no calendário eleitoral a partir de hoje; Convenções, gastos e programas de rádio e televisão

A partir deste domingo (10) os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.

É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Deste domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

Propaganda intrapartidária

Já o artigo 36 da Lei das Eleições permite ao postulante a candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos.

Para divulgar seu nome, o aspirante a candidato pode fazer propaganda interna mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem aos convencionais. No entanto, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor para isso.

A Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012, determina que a propaganda intrapartidária dos postulantes a candidatos seja imediatamente retirada após a respectiva convenção da legenda.

Confira outras datas importantes relacionadas às Eleições 2012:

Junho - domingo, 10/06/2012

1. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).

2. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).

3. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

Junho - segunda-feira, 11/06/2012

1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).



Fonte: TSE

Corpus Christi e Arte Popular

Precedendo à tradicional procissão de Corpus Christi, católicos de 30 paróquias de Campo Grande organizaram ontem, das 6 às 13 horas, um extenso tapete, de cerca de 2 km de comprimento e pouco mais de 1 metro de largura. Foram utilizados materiais como serragens, areia, seixos, tampinhas de garrafas, pó de pedra, e muitos outros.
Cada paróquia ficou responsável pela feitura de um trecho, o que conferiu ao mosaico final uma grande variedade de estilos e qualidades. Aqui são apresentados alguns trechos em que o trabalho nos pareceu bem planejado e executado :

Hoje é dia de Corpus Christi

Corpus Christi é uma expressão em latim que significa “Corpo de Cristo”, e é um feriado comemorado pela religião Católica. Corpus Christi é celebrado 60 dias depois da Páscoa, e no domingo depois de Pentecostes, e normalmente com procissões em vias públicas.

A celebração de Corpus Christi é marcada por procissões em diversos estados brasileiros, a procissão é feita nas ruas, onde as pessoas podem testemunhas e adorar a imagem do Corpo e Sangue de Cristo. Existem diversas cidades com procissões tradicionais, como em Pirenópolis, Goiás, que possui a tradição dos tapetes de serragem colorida e flores do cerrado, em Castelo, no Espírito Santo, onde as ruas são decoradas com enormes tapetes coloridos, assim como São Paulo, Minas Gerais, e outros.

Origem de Corpus Christi

A origem da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo começou no Século XIII, em 1269. A Igreja Católica sentiu a necessidade de que as pessoas sentissem a presença real de Cristo.

Conta a história, que existia um sacerdote chamado Pedro de Praga, que vivia angustiado por dúvidas sobre a presença de Cristo na Eucaristia. Decidiu então ir em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma, para pedir o dom da fé. Ao passar por Bolsena, na Itália, enquanto celebrava a Santa Missa, foi novamente acometido da dúvida. Na hora da Consagração veio-lhe a resposta em forma de milagre: a hóstia branca transformou-se em carne viva, respingando sangue, manchando seu corpo, os sangüíneos e as toalhas do altar sem no entanto manchar as mãos do sacerdote, pois, a parte da hóstia que estava entre seus dedos, conservou as mesmas características.

O Papa Urbano IV, pediu que os objetos fossem levado para Orviedo em uma grande procissão, e foi nesse momento que a festa de Corpus Christi foi decretada.

Internet

Seap identifica acusados de mandar esquartejar mulheres

O serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) identificou dois acusados de serem mandantes do esquartejamento de duas mulheres, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (6). Os corpos foram encontrados dentro de um saco plástico no bairro dos Funcionários I, em João Pessoa.

A partir das informações de que presos seriam os mandantes do crime, o serviço de inteligência da Seap, em trabalho ágil e preciso, identificou dois acusados, que estão detidos na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger). Os indivíduos serão encaminhados ainda na noite desta quarta-feira (6) para a Central de Polícia, no bairro do Varadouro, onde serão apresentados ao delegado da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa da Capital – DCCP.

O trabalho de condução dos presos até a Central será feito por agentes do Grupo Penitenciário de Operações Especiais da Paraíba – GPOE-PB. Para o Gerente do Sistema Penitenciário do Estado, tenente coronel Arnaldo Sobrinho, o trabalho de integração entre as Polícias Militar e Civil, além do Sistema Penitenciário, foi de fundamental importância para que os acusados fossem identificados. Mais cedo, policiais militares prenderam outros cinco homens acusados de participação nos assassinatos.

Paraiba Já

Duas mulheres são encontradas esquartejadas dentro de saco no Jd Alvorada

Um caso macabro foi registrado na madrugada desta quarta-feira (6) em João Pessoa. Duas mulheres não identificadas foram encontradas esquartejadas dentro de saco de estopa. Uma das vítimas estava com a boca costurada e a outra com a boca amordaçada com fita crepe.

A polícia não conseguiu identificar as mulheres. Dentro do saco tinha um bilhete dizendo que quem deve têm que morrer. A informações de que o crime aconteceu nas imediações e os corpos foram transportados dentro de um carrinho de mão e jogados no mesmo local onde o corpo de um homem esquartejado foi achado na semana passada.

Um mistério para a polícia. Agora são três corpos esquartejados em menos de uma semana e, que a polícia não têm pistas e muito menos as identificações das vítimas. a Delegacia de Homicídios da Capital iniciou as investigações em torno do caso. Moradores da área não souberam informar nada que pudesse ajudar os policiais.

Paraiba Já

Ministério Público da PB define estratégias para combater crimes eleitorais

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), visando as eleições municipais deste ano, definiu, no início da noite desta segunda-feira (4), estratégias e o calendário de encontros de promotores regionais eleitorais, que irão tratar de temas como propaganda eleitoral, condições de inelegibilidades (impugnações de candidaturas), uso da máquina administrativa, gastos em programas sociais, captação ilícita de votos, boca de urna, transporte irregular de eleitores e prestação de contas.

“O objetivo maior dos encontros a serem realizados é o de padronizarmos as nossas ações, visando o abuso do podere econômico e político durante as eleições de 2012 no estado da Paraíba”, resume o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “Os promotores eleitorais estarão preparados e atentos às irregularidades que ocorrerem”.

A reunião que definiu as ações estratégicas e o calendário dos encontros (num total de três) ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça do MPPB e, além de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, contou com a participação do procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal na Paraíba, Yordan Delgado; do secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Lacerda; do chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Alberto Silva; e do secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Francisco Lianza.

“Vamos trabalhar e intensificar esse trabalho em conjunto. É uma integração de esforços para que, no pleito eleitoral, possamos fazer um acompanhamento da aplicação dos recursos públicos federais transferidos aos municípios. Situações de saques atípicos, por exemplo, vão ser monitorados. Estamos criando uma estratégia”, avisa Alberto Silva, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.

Os Encontros

O primeiro 'Encontro de Promotores Regionais das 77 Zonas Eleitorais da Paraíba' vai ocorrer nos dias 2 e 3 de julho, com a realização de de palestras sobre a propaganda eleitoral e as condições de inelegibilidades e de impugnações de candidaturas. Sob o tema 'Fortalecimento da Democracia', o local desse primeiro encontro ainda será definido, podendo acontecer nas dependências do próprio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Além das palestras técnicas, ocorrerá um trabalho motivacional para os promotores eleitorais e a formação de grupos de debates, cujos resultados serão levados para o segundo dia do evento, numa plenária final de discussões e de tirada de dúvidas.

O segundo encontro, programado para 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), terá a assinatura de um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, quando será lançado, no próprio TRE, a 'Sala de Monitoramento Eleitoral', que acompanhará todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.

Lembrando que não existe sigilo bancário para recursos públicos, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro destaca: “Vamos acompanhar, através de um sistema do próprio Banco do Brasil, o RPG, as movimentações bancárias e a evolução dos gastos públicos com programas sociais”.

O terceiro e último encontro, no dia 21 de setembro, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, vai focar especificamente o dia das eleições. “Os promotores das 77 zonas eleitorais do estado serão orientados acerca do transporte irregular de eleitores, a chamada boca de urna, a captação ilícita de votos e a prestação de contas dos candidatos”, avisa Oswaldo Trigueiro.

“Os promotores eleitorais vão ter a necessidade de informações para realizarem da melhor forma possível seus trabalhos. Por isso a importância dessa reunião que definiu as estratégias e o calendário de encontros”, completa o procurador regional eleitoral, Yordan Delgado.

MaisPB

Suicídio: Policial Militar atira contra sua própria cabeça

Reginaldo Félix

Na tarde desta quinta-feira (31) o Policial Militar, Reginaldo Félix Cavalcanti, de 47 anos, cometeu um suicídio, na cidade de Patos.
Reginaldo estava insatisfeito com sua vida, e em um momento de revolta pegou um revólver e atirou em sua própria cabeça.
O Policial, servia a 4ª Companhia de Policiamento Militar de Trânsito, em Patos,
Durante a noite, funcionários da Central de Transplantes estiveram com a família para atender a um dos pedidos de Reginaldo, pois ele pediu em documento que seus órgãos fossem doados para aqueles que necessitassem.
O motivo para tamanho desespero, ainda não descoberto.

Patos Online

Policiais Rodoviários Federais prendem homem por soltar animais em via pública em Pombal

Os animais soltos na pista voltam a causar risco de vida para os motoristas que trafegam pela BR 230, no Sertão da Paraíba. A Polícia Rodoviária Federal em Pombal flagrou sete animais no meio da rodovia e prendeu o proprietário.

De acordo com a PRF de Pombal, o gado estava solto nas proximidades do posto, atravessando de um lado para o outro a BR 230 na altura do km 408, colocando em risco de acidente os veículos e pessoas que transitavam pelo local.

Os policiais capturaram um dos animais e retiraram os outros da rodovia. O proprietário, Francisco das Chagas Monteiro, foi reivindicar os seus direitos e foi informado pelos policiais que havi cometido uma contravenção penal de acordo com o art. 31 (Decreto-Lei 3688/41):

Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso:

Pena - prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

a) na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia a pessoa inexperiente;

Os policiais encaminharam o proprietário do animal para a Delegacia de Policia Civil da cidade de Pombal para a devida responsabilização penal e confecção de TCO pela autoridade policial.


Fontes: Folha do Sertão e Trânsito no Seridó