Criminalista diz que decisão do STJ acaba com a Lei Seca no país.
O advogado criminalista Mário de Oliveira Filho, consultor jurídico da campanha Jovem Pan “Pela Vida, Contra as Drogas”, considera que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba com a Lei Seca no país.
Na quarta-feira, o STJ decidiu, por cinco votos a quatro, manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue e rejeitar outros tipos de prova, como exame clínico e depoimento de testemunhas, para comprovação de embriaguez ao volante em processo criminal.
Para o advogado Mário de Oliveira Filho, é preciso mudar a legislação sobre embriaguez ao volante.
O advogado criminalista Mário de Oliveira Filho, consultor jurídico da campanha Jovem Pan “Pela Vida, Contra as Drogas”, considera que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba com a Lei Seca no país.
Na quarta-feira, o STJ decidiu, por cinco votos a quatro, manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue e rejeitar outros tipos de prova, como exame clínico e depoimento de testemunhas, para comprovação de embriaguez ao volante em processo criminal.
Para o advogado Mário de Oliveira Filho, é preciso mudar a legislação sobre embriaguez ao volante.
Jovem Pan Online
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