Promotor durante fiscalização aos comércios da cidade de São José de Piranhas. |
A ordem para que os comerciantes de São José de Piranhas, Alto Sertão, retirem de vias públicas quaisquer obstáculos que impeçam a passagem de pedestres e de veículos está sendo cumprida á risca. Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5), prazo dado pela justiça para cumprimento da ação, ao menos 80% dos comerciantes já haviam desobstruído as calçadas e ruas onde antes eram colocadas mercadorias expostas à venda.
À tarde o promotor de justiça da Comarca local, Dr. Lean Matheus Xerez que é autor da ação, fez uma fiscalização nas ruas da cidade com apoio da Polícia Militar e fiscais da prefeitura com o objetivo de conversar e explicar aos comerciantes o rigor da medida legal imposta pela juíza da Comarca, Dra. Silse Maria da Nóbrega Torres.
Segundo a o promotor, nenhum comerciante poderá mais usar calçadas e vias públicas para colocar mesas, cadeiras, mercadorias ou qualquer objeto que obstrua os locais de trânsito livre, a única exceção são as churrasqueiras que ainda têm o prazo de oito dias para ficarem fora do estabelecimento comercial até que o proprietário encontre um local para ser colocada.
A ação judicial determina que se a prefeitura não cumprir á risca o que manda o despacho, será aplicada multa diária em seu desfavor e o prefeito será penalizado.
Radar Sertanejo
Radar Sertanejo
Nenhum comentário:
Postar um comentário